Antes que me perguntem, já adianto: NÃO, eu não trabalho com Direito, nem estou estudando esta área. Mas como cidadão do Brasil, me interesso pelas leis que governam este país e pelo modo que elas podem ter impacto na minha vida.
O Código Penal Brasileiro data de 1940. Nesse período, muitas coisas mudaram, leis foram criadas e extintas, novas constituições foram criadas (a mais recente em 1988), e também houveram mudanças importantes na sociedade, mudanças culturais, sociais, econômicas, políticas e mudanças relacionadas à tecnologia. Tudo isso para dizer que eu considero que o Código Penal precisa ser urgentemente atualizado (isso se não for suplantado por um novo código). Mas mudar as leis de um país, principalmente leis relativas à crimes e penas, nos faz pensar nas seguintes questões: o que torna uma pena justa ou injusta? Que impactos tais penas geram na sociedade, positivos e negativos? Tais penas são praticáveis? São brandas ou excessivas?
Como não considero o meu trabalho discutir diretamente essas questões, criei esse blog para pesquisar a opinião do público. O que o brasileiro considera que seja uma pena justa ou injusta? Qual deve ser a pena para determinado crime? Sendo assim, postarei várias enquetes sobre os temas que eu julgar conveniente. O método que criei considera uma ampla gama de opções para responder essas enquetes. Eu questiono se o crime é passível de prisão, de multa, de fiança, de penas alternativas e, no quesito tempo, forneço uma ampla gama de opções de durações de pena (desde um dia a 30 anos). Também inseri as opções de prisão perpétua e pena de morte (que na prática não são utilizadas no Direito Penal Brasileiro). Isso visa fornecer valores que permitam cálculos objetivos (por exemplo médias) que poderão guiar pesquisas futuras ou orientar legisladores na elaboração/modificação das leis. Os resultados das enquetes ficarão disponíveis ao público, e a princípio penso em deixá-las em aberto por tempo indeterminado.
Deixe seu comentário com elogios, críticas, sugestões e opiniões. Divulgue essa iniciativa.
Até breve.
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